Documentos
Legislação
DL 54/2018 - aqui
DL 55/2018 - aqui
Lei 51/2012 - aqui
Portaria 223-A/2018 - aqui
Outros Documentos
Calendário Escolar - aqui
Normativo que regula os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos - aqui.
Prioridades na Matrícula - aqui.
Nota Informativa sobre matrículas - aqui.
Equivalências e Permeabilidade - aqui
Esclarecimento de dúvidas para conclusão do 9º ano - Provas finais e Provas de Equivalência à Frequência - aqui.
Manual para desbloqueio dos computadores - aqui
Procedimentos - Nota informativa da DGEstE_DGEEC - aqui.
Regulamento dos Manuais Escolares - aqui
Manual de Procedimentos do Seguro Escolar - aqui