Matrículas na Rede de Ensino Público para o Ano Letivo 2026-2027

Há renovação automática de matrícula pelas escolas:

• •na transição no Pré-Escolar; e
• •para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos; e,
• •em caso de não transição, na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos.

Deve ser usado o Portal das Matrículas para:

• •Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;
• •Renovar matrícula, na transição para os 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
• •Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
  • ◦a mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
  • ◦a alteração de encarregado de educação;
  • ◦a mudança de curso ou de percurso formativo;
  • ◦a escolha de disciplinas.

• O seu documento de identificação;
• O documento de identificação do seu educando;
• Uma fotografia tipo passe em formato digital do seu educando;
• O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando;
• O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando;
• O seu Número de Utente e o do seu educando;
• O Comprovativo de Residência do Encarregado de Educação.