Matrículas para o ano letivo 2022/2023
Todos os procedimentos devem ser realizados no Portal das Matrículas em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/
RENOVAÇÕES AUTOMÁTICAS
Há renovação automática de matrícula pelas escolas:
- na transição no Pré-Escolar; e
- para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos; e,
- em caso de não transição, na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos.
UTILIZAÇÃO DO PORTAL DAS MATRÍCULAS
Deve ser usado o Portal das Matrículas para:
- Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;
- Renovar matrícula, na transição para os 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
-
Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
- a mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
- a alteração de encarregado de educação;
- a mudança de curso ou de percurso formativo;
- a escolha de disciplinas.
CALENDARIZAÇÃO
Antes de iniciar a matrícula, garanta que tem consigo:
· O seu documento de identificação;
· O documento de identificação do seu educando;
· Uma fotografia tipo passe em formato digital do seu educando;
· O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando;
· O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando;
· O seu Número de Utente e o do seu educando;
· O Comprovativo de Residência do Encarregado de Educação.
DIVULGAÇÃO DAS LISTAS
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relativas à matrícula ou à renovação de matrícula de crianças e alunos:
- Educação pré-escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico: até 31 de maio de 2022;
- 5.º ano, 7.º ano, 10.º ano e 1.º ano do ensino profissional: até ao 5.º dia útil após o fim do período de matrícula e de renovação de matrículas
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dos alunos admitidos:
- Educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico: 1 de julho de 2022;
- Restantes anos dos ensinos básico e secundário: 1 de agosto de 2022.
LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS DE SUPORTE
- Despacho n.º 4209-A/2022, de 11 de abril
- Manual de utilização (Enc. Ed.)
Eventuais esclarecimentos e informações adicionais deverão ser solicitados aos Serviços Administrativos, por e-mail (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) ou por telefone (nº 243 309 650).