Legislação

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  Geral

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• FORMAÇÃO CONTÍNUA
  

  FORMAÇÃO CONTÍNUA

  • Despacho nº 779-2019 - Áreas Prioritárias de Formação Ficheiro
  • Decreto-Lei n.º22-2014 Regime Jurídico da Formação Contínua Ficheiro
  • Decreto-Lei n.º 127-2015 Constituição e Funcionamento dos CFAE Ficheiro
  • Despacho n.º 4595-2015 Regulamento da Formação Acreditada Ficheiro
  • Despacho n.º 5741-2015 Reconhecimento e Certificação das Ações de Curta Duração Ficheiro
  • Áreas e Domínios da Formação Contínua (CCPFC) Ficheiro
• AVALIAÇÃO EXTERNA DO DESEMPENHO DOCENTE
  

  AVALIAÇÃO EXTERNA DO DESEMPENHO DOCENTE

  • Nota Informativa da DGAE de 15/06/2020: ADD e Formação Contínua Ficheiro
  • Circular nº B20028014G da DGAE de 14/04/2020 (Medidas Extraordinárias: Formação, ADD e Observ Aulas) Ficheiro
  • Nota Informativa da DGAE de 7/6/2019 (Cumprimento Requisito Obs. Aulas) Ficheiro
  • Decreto regulamentar n.º26-2012 Avaliação do Desempenho Docente Ficheiro
  • Despacho nº 24-2012 Bolsa de Avaliadores Externos (Observação de Aulas) Ficheiro
  • Despacho nº13981-2012 Parâmetros da Avaliação Externa (Observação de Aulas) Ficheiro
  • Despacho nº 12567-2012 Percentis_Excelente_MBom Ficheiro
  • Portaria nº 29-2018 Regras Vagas 5_7 Escalão Ficheiro
• ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE
  

  ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE

  • Decreto-Lei n.º41-2012 Estatuto da Carreira Docente Ficheiro
  • Decreto-Lei nº 36-2019 Recuperação do Tempo de Serviço dos Docentes Ficheiro
  • Despacho nº9488-2015 Período Probatório Ficheiro
  • Portaria nº814-2005 Acumulação de Funções Ficheiro
  • Portaria nº814-2005 Acumulação de Funções Ficheiro
• REGULAMENTO INTERNO
  

  REGULAMENTO INTERNO

  • Regulamento Interno (CFLT) Ficheiro
  • Regulamento Interno para as Ações de Curta Duração Ficheiro
  • Formulário Interno/ Requerimento para as ACD Ficheiro